Participação e Gestão Pública: a experiência dos movimentos populares de saúde no município de São Paulo / Participation and Public Management: experience of the popular movements for health in the municipal of São Paulo

As lutas sociais nos bairros periféricos, por acesso a serviços públicos de saúde, favoreceram a constituição de movimentos populares de saúde em diversas regiões do Munícipio de São Paulo. O presente estudo propôs-se a conhecer o estágio atual de organização dos setores populares na área da saúde e a contribuir para o desenvolvimento de sua práticas particpativas...

Participação e gestão pública: a experiência dos movimentos populares de saúde no município de São Paulo / Participation and public management: a popular health movements experience in São Paulo

As lutas sociais nos bairros periféricos, por acesso a serviços públicos de saúde, favoreceram a constituição de movimentos populares de saúde em diversas regiões do município de São Paulo. O presente estudo propôs-se a conhecer o estágio atual de organização dos setores populares na área da saúde e a contribuir para o desenvolvimento de suas práticas participativas. O estudo envolveu a participação de lideranças desses movimentos populares. Identificaram-se 26 bairros ou regiões da cidade com movimentos populares de saúde em diferentes estágios de organização. Os movimentos se diferenciam em suas evoluções históricas, mas apresentam algumas características comuns, que vêm permitindo a unificação de suas lutas mais gerais em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Por sua vez, a participação social se expande nos conselhos de gestão junto ao Estado sem que haja um fortalecimento da organização autônoma dos segmentos sociais representados nesses conselhos institucionais. A pesquisa evidenciou diferentes concepções acerca da relação desejada entre movimentos populares e Estado e a existência de divergências políticas entre lideranças como um importante fator inibidor de uma desejada articulação desses movimentos na cidade. Os eventos da pesquisa contribuíram para que criassem a União dos Movimentos Populares de Saúde da Cidade de São Paulo (UMPS), uma entidade de apoio aos movimentos denominada de Cidadania e Saúde e a realização de encontros anuais desses movimentos a partir de 1997. Nesses espaços de participação por eles criados, os movimentos estudados dão sequência à discussão de novas estratégias para renovar suas lideranças, fortalecer sua organização e relação com a Central de Movimentos Populares, incrementar a articulação com outras entidades e sindicatos nas plenárias de saúde e aumentar sua representatividade nos colegiados do SUS e em outros conselhos de gestão (AU)

Controle social no SUS: a prática e os desafios / Social control in the Unified Health System

Aborda a descentralizaçäo político-administrativa do Sistema Unificado de Saúde (SUS), enfatizando a participaçäo social (exercício da cidadania) na administraçäo e controle do Sistema. Destaca que a participaçäo dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde säo instrumentos de controle popular e social no processo de formulaçäo e implementaçäo de políticas de saúde. Analisa o Conselho Nacional de Saúde enfatizando a garantia do direito do cidadäo à saúde. Ressalta a necessiadade de maior apoio à participaçäo dos setores de representaçäo social

Controle social no SUS: a prática e os desafios

Aborda o desafio da construçäo do Sistema Unico de Saúde, na mudança do modelo assistencial que deve ter como fundamento o princípio da integralidade - com um novo olhar sobre a saúde individual e a coletiva, resultando em reversäo do modelo hospitalo-assistencial

Controle social no SUS: a prática e os desafios / Social control of Unified Health System - SUS: practice and challenges

Propöe estratégias de fortalecimento do processo de constituiçäo e dos mecanismos de atuaçäo dos conselhos de saúde e outros canais de participaçäo, fiscalizaçäo e controle social dos serviços de saúde pela sociedade civil. Enfatiza a participaçäo social enquanto conquista da cidadania, a necessidade de fortalecimento da organizaçäo e as lutas da sociedade civil, com seu caráter autônomo, e a preocupaçäo com a democratizaçäo efetiva do Estado, através de espaços públicos institucionais que cumpram um papel regulador dos interesses em disputa